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RESUMO
O presente texto aborda o chamado Jogo de Preços ou
Jogo de Planilhas, no qual Administradores Públicos
e empresas, durante a contratação e execução de obras
públicas, aumentam, indevidamente, os valores contratuais
totais a serem pagos em contrapartida à execução de uma
obra pública.
O Jogo de Planilhas consiste, basicamente, em
uma manobra em que são retirados de um contrato
de obra pública serviços cujos preços unitários não
são favoráveis à empresa contratada, e incluídos
quantitativos extras de serviços com sobrepreço ou
serviços novos com preços negociados.
No texto, são, principalmente, abordadas as maneiras pelas
quais os órgãos de Controle podem coibir tal prática. Os
exemplos apontados são obtidos da jurisprudência do
Tribunal de Contas da União e da própria experiência do
XII Simpósio Nacional de Auditoria de autor deste artigo na fiscalização de recursos públicos
Obras Públicas - Brasília - DF - 2008
despendidos em obras públicas.
REEQUILÍBRIO Palavras-chave: jogo, preços, planilha, licitação, aditivo.
ECONÔMICO-FINANCEIRO
EM FAVOR DA 1. INTRODUÇÃO
ADMINISTRAÇÃO EM CASO Desde 1997, tem crescido a importância das
DE JOGO DE PLANILHAS – Auditorias em Obras Públicas no âmbito do Tribunal de
MÉTODOS ATUALMENTE Contas da União, resultante da determinação do Congresso
Nacional em acompanhar mais de perto a evolução das
UTILIZADOS E EM obras públicas no país, tendo em vista a grande quantidade
DESENVOLVIMENTO de obras inacabadas, origem, inclusive, de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito.
Após grande número de auditorias, destacaram-se dois
tipos de manobras freqüentemente utilizadas pelas empresas
André Kresch /TCU para auferir ganhos superiores aos devidos. A primeira resulta
em uma contratação cara desde o início, pelo seu valor
andrek@tcu.gov.br global, seja como resultado de conluio ou direcionamento. A
segunda refere-se a contratações baratas, em princípio, mas
que se tornam caras após os aditivos contratuais.
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