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RESUMO


                                                    A proposta deste trabalho é demonstrar em que medida o
                                                    custo de referência oficial das obras públicas, calculado com
                                                    base na mediana do SINAPI, é superior ao custo real das
                                                    empresas. Dentre as possíveis causas dessa discrepância,
                                                    foi estudada a diferença entre os preços medianos dos
                                                    materiais de construção e os preços efetivamente obtidos
                                                    após a realização de dois procedimentos de negociação:
                                                    cotação e barganha. Por meio de ampla pesquisa de mercado
                                                    e tratamento estatístico dos dados coletados em fontes
                                                    oficiais, comprovou-se que, em construções de grande
                                                    porte, a realização de cotações e barganha na aquisição dos
                                                    materiais resulta em economia da ordem de 15% sobre o
           XIII Simpósio Nacional de Auditoria de   custo total da obra calculado pela mediana do SINAPI. Essa
       Obras Públicas – Porto Alegre – RS - 2010
                                                    margem oculta pode ser uma das fontes de financiamento
                                                    de organizações criminosas, tendo em vista que a Polícia
                                                    Federal já demonstrou a existência de corrupção, conluio
           EFEITO BARGANHA E                        e pagamento de propinas mesmo em licitações de obras

       COTAÇÃO: FENÔMENOS                           que foram contratadas e executadas por preço compatível
                                                    com a referência oficial. Trata-se de uma forma velada de
                QUE PERMITEM A                      superfaturamento, que não será identificada pelos órgãos de

                  OCORRÊNCIA DE                     controle enquanto a mediana do SINAPI permanecer como

          SUPERFATURAMENTO                          principal balizador de suas análises. Sugere-se, portanto,
                                                    que os resultados deste trabalho sejam utilizados para
                       COM PREÇOS                   melhorar as referências atuais de preços de obras públicas,

                   INFERIORES ÀS                    resultando em economicidade e diminuindo a margem para
                                                    ocorrência de fraudes.
       REFERÊNCIAS OFICIAIS


                                                    Palavras-chave:  barganha, cotação, preços de referência,
                                                    obras públicas, superfaturamento
             Laércio de Oliveira e Silva Filho/PF
                        laercio.losf@dpf.gov.br     1. INTRODUÇÃO

                    Marcos Cavalcanti Lima/PF
                                                          Os crimes relacionados à contratação e execução
                          marcosc@dpf.gov.br
                                                    das obras públicas estão, de maneira geral, associados à
                    Rafael Gonçalves Maciel/PF      redução  da  competitividade  das  licitações.  Por  meio  do
                                                    conluio entre possíveis concorrentes e representantes
                       maciel.rgm@dpf.gov.br
                                                    do órgão contratante, garante-se a vitória de determinada
                                                    empresa por preço superior ao que seria ofertado num



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