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dificuldades metodológicas impostas pelas serviços prestados que deixassem
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novas referências para a definição analítica das evidências físicas de sua execução, logo
despesas com Administração local e Mobilização/ poderiam ser auditados em qualquer
desmobilização, que aumentamos custos com tempo e sem a necessidade de pesadas
orçamentista e o tempo para conclusão de análises, análises documentais, que podem ser
havendo ainda grande chance de dissociação da fraudadas. Por essa ótica as despesas
realidade. Também foi levado em consideração indiretas são as demais despesas para
o fato que as despesas com Administração local completar o custo de reprodução da obra.
podem ser efetivamente infladas por imposições Historicamente as despesas de
contratuais, como a contratação de um número maior Mobilização/desmobilização, construção
de engenheiros do que o realmente necessário.
do canteiro de obras e Administração
Por fim o presente modelo quer chamar a local já foram incorporados as taxas
atenção para a necessidade de se focar as atividades de BDI, que variavam de 20% a 30%.
de orçamentação, licitação, contratação, fiscalização, Todavia, com o passar dos anos a taxa
controle e eventual perícia de obras públicas, em de BDI começou a ser discretizada
aspectos relativos ao superdimensionamento, por parcelas (Lucro Bruto, Despesa
subdimensionamento, má qualidade, falta de financeira, Administração Central, etc) e
funcionalidade e a real necessidade do empreendimento, foram sendo atribuídos arbitrariamente
evitando à alocação de esforços de fiscalização em grandes percentuais para despesas como
itens que não agregam valor ao empreendimento. Administração Local e Mobilização/
Ressalta-se a importância de se focar as licitações e desmobilização, o que começou a elevar
contratações nas exigências de capacidade financeira as taxas históricas de BDI.
e na qualidade das garantias financeiras apresentadas.
Apesar da falta de consenso
sobre o tema, alguns acórdãos do TCU,
2.1 Estrutura de BDI referencial no intuito de garantir transparência
e mitigar os pesados percentuais,
No intuito de apresentar uma proposta de foram determinando que as despesas
taxa de BDI referencial de maior compreensão e de Implantação do Canteiro de Obras,
assimilação foi utilizada estrutura semelhante às Administração local e Mobilização/
preconizadas pelo acórdão nº 325/07-Plenário- desmobilização fossem incorporadas ao
TCU e da portaria de nº 1.186/2009 do DNIT. custo direto. Com isso, a taxa “nominal”
Utilizando uma formulação clássica para o cálculo do BDI voltou a patamares históricos,
do BDI, que não é uma simples soma algébrica: porém o custo das obras continuou se
BDI = (Despesas indiretas) x (Despesas elevando, principalmente nas obras de
financeiras) x (Lucro) / (Impostos) grande porte. Quando se simula a taxa
de BDI como se essas despesas incluídas
Existe uma convergência de entendimentos, nas planilhas de custo direto retornassem
porém na ótica da Criminalística, o mais apropriado ao BDI, as atuais taxas alcançam valores
era que as despesas diretas fossem todos os bem superiores às taxas históricas,
4 Ver método preconizado no Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO 3 (em consulta pública) - http://www.dnit.gov.br/
servicos/sicro-3-em-consulta-publica.
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