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4.CONCLUSÕES

Este trabalho demonstrou que o uso do 1º deverá ser considerado na elaboração do
quartil do SINAPI representa de maneira segura o orçamento de referência, sendo sugerida a
efeito cotação, aplicável em qualquer porte de obra e aplicação de desconto de 15% sobre o custo
que provoca, de maneira geral, descontos entre 5% e total orçado pela mediana do SINAPI.
8% do total orçado com base nas referências atuais. Essa prática aproximará os preços

Em obras de grande porte, cujo custo global de referência dos preços reais praticados
supere 4 milhões de reais, no caso de infra-estrutura em ambiente competitivo, diminuindo a
e pavimentação, e 10 milhões de reais, no caso de margem oculta de negociação que muitas
edificações, o efeito cotação deve ser somado ao vezes é utilizada para manter organizações
efeito barganha, resultando em descontos da ordem criminosas ao invés de ser revertida em
de 15% em relação ao cuto total orçado pela mediana vantagem financeira para a Administração,
do SINAPI. principalmente em obras de grande porte.

Apesar de toda a pesquisa ter sido realizada
no mercado de Brasília-DF, as conclusões podem REFERÊNCIAS

ser generalizadas para as outras localidades, tendo BIBLIOGRÁFICAS
em vista que a abrangência das cotações do IBGE é
nacional e, principalmente, que os descontos em LIMA, M.C. Sobrepeço de
Brasília-DF são inferiores à media das outras capitais, Preços de Referência e
conforme apresentado na Figura 4. Conluio – Comparação de
O impacto provocado pelos efeitos cotação e Custos Referenciais do DNIT
barganha no custo total das obras ainda é bem inferior e Licitações Bem Sucedidas.
aos 35% de desconto que a Administração obtém Anais do V Semináro de Perícias de
em licitações com efetiva competitividade, conforme Engenharia Civil, p. 97-104, Brasília,
demonstrado por LIMA (2009) e PEREIRA (2009). out. 2009.
PEREIRA, G.P. da C. O mercado
Portanto, as outras possíveis razões que explicam da construção civil para obras
a divergência entre os custos de referência e os custos públicas como instrumento
reais, como o uso de produtividades subestimadas e de auditoria: uma abordagem
consumos superestimados nas composições unitárias, probabilística. 2002.
devem ter seu impacto avaliado em estudos posteriores.
Em sentido inverso, se as composições de referência REA, A.; BASSO, L. F. C. Model
for control of costs of public
forem validadas após análise, restará comprovado que construction: an instrument
parte desses descontos são irreais, sendo resultado for better management of
de práticas fraudulentas na execução ou fiscalização, public expenditures. Journal of
relacionadas à simulação de serviços. International Finance and Economics,
Sugere-se que a referência de mercado para v. 1, p. 1, 2008. (Conteúdo disponível
as obras financiadas com recursos da União seja o 1º na Social Science Research Network <
quartil do SINAPI. Em contratações de obras de grande http://papers.ssrn.com/sol3/papers.
porte, o efeito barganha, já associado ao efeito cotação, cfm?abstract_id=899119>).

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