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desenvolver um projeto de engenharia que não apenas (FHWA), dos Estados Unidos da América,
seja mais adequado à execução da obra mas que, através de dois relatórios que analisam
também, proporcione maior eficiência na operação e a aplicação do modelo DB em obras de
na manutenção da mesma, tarefas que também estão infraestrutura rodoviária nos EUA.
sob sua responsabilidade nestes modelos de contrato De acordo com o relatório de 2006
e das quais pode depender parte de sua remuneração.
(FHWA, 2006), o principal benefício da
Apesar das tentativas de flexibilização do aplicação do modelo DB, em comparação
projeto de engenharia necessário às licitações de com a aplicação do modelo DBB, é a
Concessões e de PPPs, não há como defender que redução do tempo total do processo. O
as respectivas leis tenham deslocado o projeto relatório aponta a ocorrência de grande
básico necessário à licitação para a esfera de variação no custo final em face do uso do
responsabilidade do contratado. Assim, para estes modelo DB mas não identifica nenhuma
diplomas legislativos pode-se verificar que permanece tendência determinada. Ainda, afirma que
a abordagem de contratação tradicional em que a não se verificou alteração da qualidade
Administração Pública deverá contar previamente com final do produto pela aplicação do modelo
o projeto básico para, posteriormente, desencadear DB. Segundo aquele trabalho, o grau de
o procedimento licitatório, o que remete ao modelo detalhamento do projeto utilizado para a
DBB já discutido. Todavia, o mesmo não se verifica contratação (projeto preliminar) depende do
em face do RDC. tamanho e da complexidade do objeto, da
habilidade do contratado para desenvolver
A Contratação Integrada do RDC parece
refletir a adoção, pela legislação nacional, do modelo um projeto de engenharia mais eficiente, das
Design-Build (DB). O argumento mais forte para a especificações de desempenho utilizadas
utilização desta abordagem estaria na possibilidade e da possibilidade do contratado atuar nas
de transferência de riscos da Administração para a fases iniciais do contrato sobre a engenharia
iniciativa privada. a ser aplicada na obra.
No relatório de 2009 (FHWA,
Embora se apresente como uma alternativa
interessante para a execução de obras públicas, 2009) são apresentadas as principais
o modelo não pode ser tomado como a resposta lições aprendidas por aquela agência
para todos os problemas recorrentes de falta de governamental com o uso do modelo DB.
planejamento e de deficiência do projeto básico. O relatório destaca que este modelo não
se mostra apropriado para qualquer caso e
Através de um enfoque da economia dos custos que, em muitas situações, o tradicional DBB
de transação, Whittington e Dowall (2006) concluem é mais adequado. Dentre as condições que
que o uso do método DB pode proporcionar economia podem apresentar benefícios na aplicação
de tempo mas que este benefício pode ocorrer às do modelo DB, são citadas: obras que
expensas de impactos na forma de organização do podem ser executadas rapidamente e cujo
trabalho, de revisões no projeto em decorrência de cronograma de execução não é complexo,
questões ambientais e pode refletir um aumento dos que não implicam em desapropriações
custos de transação em face do método tradicional. ou interferências com outros serviços,

No mesmo sentido aponta o Departamento que possuem escopo bem determinado,
de Transportes da Federal Highway Administration que possibilitam a inovação no projeto

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