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RESUMO
O Estado vem retomando os investimentos em saneamento
básico, reconhecendo, tardiamente, a importância do setor
na diminuição das desigualdades sociais e na melhoria da
qualidade de vida da população. Esse fato tem gerado uma
grande demanda de serviços em todas as etapas do processo
de implantação dos programas, inclusive na fase de análise
e auditoria. No âmbito do Tribunal de Contas, a análise de
projetos apresenta dificuldades suplementares em relação à
análise técnica comum, pois, além dos aspectos técnicos,
impende-se antever possíveis problemas de ordem legal e/
ou de natureza econômica que possam vir a ser gerados
por detalhes contidos nos projetos. Neste contexto, visando
a otimização da Auditoria foram desenvolvidos papéis de
trabalho contendo os principais itens a serem observados
na análise de projetos de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário. Ademais, elaborou-se um estudo
dos erros mais freqüentes e de maior repercussão financeira
encontrados nos projetos acerca do tema, associando-os
XII Simpósio Nacional de Auditoria de aos problemas por eles gerados nas fases de contratação
Obras Públicas - Brasília - DF - 2008 e de execução das obras. Outrossim, no trabalho indica-
se uma bibliografia básica, de forma a facilitar o acesso do
Auditor aos elementos técnicos necessários a uma análise
ANÁLISE DE PROJETOS em nível mais aprofundado.
DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E DE Palavras-chave: análise, auditoria, projeto de saneamento
ESGOTAMENTO 1. INTRODUÇÃO
SANITÁRIO
Os Tribunais de Contas vêm se aperfeiçoando no
controle de obras públicas, buscando o aprimoramento da
metodologia de fiscalização, da qualidade e da uniformização
Flávio Guimarães Figueiredo Lima/TCE-PE
dos trabalhos.
flaviof@tce.pe.gov.br.
Atualmente, o Estado, em todas as suas esferas,
Gustavo H. Ferreira Gonçalves de Abreu/TCE-PE vem retomando os investimentos em saneamento básico,
reconhecendo, embora tardiamente, a importância do setor
gustavo.abreu@tce.pe.gov.br
na diminuição das desigualdades sociais e na melhoria da
qualidade de vida da população. Os números revelados pela
Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada em
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