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durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho,
assim em razão dos materiais, como do solo. (grifo nosso).

Enfatizando a responsabilidade objetiva do construtor, Hely Lopes Meirelles ensina que “se
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a obra assim realizada apresentar vícios de solidez e segurança, já se entende que outro não pode
ser o responsável por esses defeitos senão o construtor” (grifo nosso).

Há de se ressaltar, também, que a responsabilidade do empreiteiro não se reduz nos casos
em que se depara com subleitos não firmes, ainda que ele tenha alertado o dono da obra quanto ao
problema e que tenha obtido deste a autorização para prosseguir nos serviços. Nesse sentido ensina
Sílvio Venosa:
“o mesmo se aplica quanto a defeitos no solo. Ademais, como engenheiro e arquiteto são
técnicos, irrelevante a autorização do proprietário citada no art.1.245, se alertaram sobre a
falta de solidez do solo e mesmo assim prosseguiram na edificação: seu mister profissional
impede que construam edifícios sabidamente instáveis (Cavalieri Filho, 2000:260). Também
nesses casos, os construtores respondem objetivamente pelos danos, mormente levando-se
em consideração a lei consumerista” .
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Cumpre ressaltar que a lei se utiliza dos vocábulos “solidez” e “segurança”, cujos conceitos
vêm sendo cada vez mais ampliados pela jurisprudência. A título de exemplo podem ser citados,
dentre tantos outros, os seguintes julgados:

“Venda de coisa futura a ser construída pelo vendedor. Equiparação à empreitada, incidindo
o disposto no artigo 1.245 do Código Civil. Empreitada - Construção - Garantia. Sentido
abrangente da expressão solidez e segurança do trabalho, não se limitando a responsabilidade
do empreiteiro às hipóteses em que haja risco de ruína da obra. (STJ - Acórdão – REsp.
27223/RJ - REsp. 1992/0023144-6 - Fonte DJ - Data 15/08/1994 - p. 20332 - Relator Min.
Eduardo Ribeiro (1015) - Data da decisão 27/06/1994 - Órgão julgador T3 – Terceira turma)”
. Grifo nosso.

“O art. 1.245 do Código Civil deve ser interpretado e aplicado tendo em vista as realidades
da construção civil nos dias atuais. Vazamentos nas instalações hidráulicas, constatados
pericialmente e afirmados como defeitos de maior gravidade nas instâncias locais. Prejuízos
inclusive à saúde dos moradores. Não é seguro um edifício que não proporcione a seus
moradores condições normais de habitabilidade e salubridade. Doutrina brasileira e estrangeira
quanto à extensão da responsabilidade do construtor (no caso, da incorporadora que assumiu
a construção do prédio). Prazo qüinqüenal de garantia. (STJ – 4a Turma – REsp. – Rel. Athos
Carneiro – j. 6/3/90 – RSTJ 12/330)” . Grifo nosso.

“Solidez e segurança da obra. A expressão ‘solidez e segurança’ utilizada no artigo 1.245
do Código Civil não deve ser interpretada restritivamente; os defeitos que impedem a boa
habitabilidade do prédio, tais como infiltrações de água e vazamentos, também estão por ela

1 Meirelles, H. L., Direito de Construir, 8. ed., São Paulo, Malheiros Editores, 2000:258
2 Venosa, Sílvio Sávio, Direito Civil, 3ª Edição, São Paulo, Atlas, 2003, p.189

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