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RESUMO
O presente trabalho retrata uma das atividades desenvolvidas
pelas equipes de auditoria da Secretaria de Controle Externo
de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas do
Estado de Mato Grosso, em conformidade com o Objetivo
01 do Planejamento Estratégico deste Tribunal para o biênio
de 2010/2011 – Contribuir para Efetividade das Políticas
Públicas (Auditoria de Qualidade das Obras Rodoviárias)
e regulamentadas pelo Manual de Procedimentos para
Auditoria em Obras Rodoviárias.
Trata-se de auditoria com abordagem específica nos
XIV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras
Públicas - Cuiabá - MT- 2011 aspectos referentes à qualidade dos serviços executados em
obras já entregues à sociedade e que ainda estejam sob o
prazo quinquenal de responsabilidade civil dos executores,
nos termos do artigo 618 do Código Civil. Nesta modalidade
AUDITORIA DE de atuação, a equipe relata todos os defeitos encontrados
QUALIDADE EM OBRAS nas rodovias que sejam incompatíveis com o tempo de
RODOVIÁRIAS utilização da estrada.
O objetivo desse tipo de auditoria é alertar o órgão auditado
para os defeitos já perceptíveis, ainda em fase inicial de
surgimento, de modo que as providências para acionamento
Adriana Lúcia Preza Borges Pessoa/TCE-MT das empreiteiras responsáveis possam ser tomadas dentro
preza@tce.mt.gov.br do prazo de garantia da obra, o que proporciona menores
transtornos à população, garante a vida útil projetada e evita
André Luiz Souza Ramos/TCE-MT que o dinheiro público seja despendido desnecessariamente.
andreram@tce.mt.gov.br Este trabalho se propõe a demonstrar à sociedade os
Elci Pessoa Júnior/TCE-PE primeiros resultados obtidos pelo TCE-MT a partir das
auditorias de qualidade efetuadas em rodovias. Ao longo
elci.junior@terra.com.br
desta publicação, serão demonstrados o embasamento
José de Paula Ramos/TCE-MT jurídico, os procedimentos adotados e os dados técnicos
obtidos nas auditorias de 27 segmentos de rodovias
(In Memoriam)
distribuídos por todo o Estado de Mato Grosso.
Norivaldo Júnior de Santana Salgado/TCE-MT
(In Memoriam)
Palavras-chave: Obras Rodoviárias, Auditoria de
Qualidade, Garantia Quinquenal.
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