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vista fosse desvantagem para a empresa a não medição de PMF, numa análise mais
rigorosa se percebe que a substituição dos serviços foi vantajosa economicamente,
embora não tenha sido tecnicamente justificada.
- Também merece menção o caso do transporte de materiais, citando-se que nenhum
material foi transportado comercialmente ou em caminhão basculante de 10m³, embora
este seja mais usual e econômico que o de 4m³, que por sua vez foi utilizado para mais
de 5 milhões de t.km. Note-se, na tabela 1, que o transporte mais caro sofreu grande
acréscimo na quantidade, enquanto os mais baratos não chegaram a ser utilizados. Estes
dados, combinados ao que já foi anteriormente exposto, materializam inequivocamente
o jogo de planilha como forma de burlar o procedimento licitatório e, posteriormente,
auferir ganhos indevidos às custas do patrimônio público.
- Cabe ainda observar que as quantidades medidas para alguns serviços parecem
elevadas, a julgar por indicadores globais. Cita-se, como caso marcante, a quantidade de
asfalto. Somente a quantidade de Mistura Betuminosa Usinada a Quente (18.913m³) seria
suficiente para recapear completamente quase 53km de rodovia, considerando-se 5cm de
espessura e 7,2m de largura, o que, à primeira vista, parece elevado. Devido às diversas
intervenções existentes na pista, no entanto, conforme será posteriormente detalhado, os
signatários não podem emitir parecer conclusivo a este respeito.
Embora os dados anteriormente expostos sejam suficientemente claros para pessoas
acostumadas a lidar com o tema, como membros dos Tribunais de Contas, Peritos e afins,
observa- se que são necessários maiores esclarecimentos para as pessoas que travam contato
com o tema pela primeira vez. Neste sentido, elaborou-se a tabela 2 adiante, que contempla os
valores financeiros.
Na análise dos preços, os Peritos utilizaram como preços de referência (preço de mercado)
aqueles constantes do SICRO (Sistema de Custos Rodoviários) publicado pelo DNIT para a
época da licitação.
Devido à sua complexidade os signatários marcaram em amarelo as células que contêm
itens cujos preços estavam abaixo dos preços de referência e que tiveram suas quantidades
reduzidas, gerando desequilíbrio econômico-financeiro em desfavor do erário. Em verde foram
marcadas as células que contêm itens cujos preços estavam acima dos de referência e que
tiveram suas quantidades aumentadas, gerando, também, desequilíbrio econômico-financeiro
em desfavor do erário. As células marcadas em marrom contêm itens que, aparentemente, são
desfavoráveis à empresa, já que apontam manobras inversas das anteriormente descritas (sobre
este assunto, ver as observações anteriores). Já as células que não têm cor de fundo contêm
itens que pouco ou nada influíram no jogo de planilha gerado pelo desequilíbrio econômico-
financeiro do contrato.
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