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II – estimativa, quando, por meios propôs a fazer a obra por R$ 1.180.000,00,
confiáveis, apurar-se quantia que sendo o preço da canaleta igual a R$
seguramente não excederia o real valor 300,00 o metro, totalizando R$ 90.000,00.
devido.” (grifei)
Durante a obra, a empresa “A”
Nesse terceiro método, uma das dificuldades propõe a substituição da canaleta de 2,0m
seria calcular qual o preço final da obra caso fosse x 2,0m por outra de 1,5m por 1,5m. O preço
executada pela empresa que ficou em segundo lugar, “negociado” fica em R$ 400,00, totalizando
pois é possível que, nos aditivos, sejam acrescidos R$ 120.000,00. O valor final da obra fica,
itens novos. Como calcular, então, qual seria o valor então, em R$ 1.190.000,00.
da obra se ela tivesse sido executada pela empresa Vê-se, então, que houve “jogo
que ficou em segundo lugar na licitação, se esta não de preços”. Mas como saber se a obra
deu preço para os itens novos?
custaria mais barato se fosse executada
Há meios de se resolver esse problema. pela empresa “B”? Se entendermos que o
Existem dois tipos de serviços novos em um contrato. preço novo, de mercado, seja, realmente,
Os que utilizam os mesmos insumos e os que são R$ 400,00, o valor da obra executada pela
totalmente novos. empresa “B” seria R$ 1.210.000,00 e não
haveria prejuízo.
No caso de serviços que utilizam os mesmos
insumos, é possível se estimar o valor a partir das Ocorre que não podemos considerar
composições de preços da segunda colocada. Por que o preço da canaleta, para a empresa
exemplo, se o item original era uma canaleta de 2 “B”, seria de R$ 400,00, pois se com a
metros de largura por dois metros de profundidade seção de 2,0m x 2,0m o preço era de R$
e o item do aditivo é uma canaleta de 1,5 metros de 300,00, com seção menor, certamente
largura por 1,5 metros de profundidade, os insumos o preço seria menor. Utilizamos, assim, o
são os mesmos, alterando-se apenas as quantidades artigo do Regimento Interno do TCU que
por metro linear de canaleta. permite estimativa segura, e arbitraremos
o preço da nova canaleta pelo preço de
Fazendo-se as alterações nos consumos,
obtém-se o valor do item do aditivo que seria R$ 300,00, como se a empresa “B” não
reduzisse em nenhum centavo, o que é
utilizado para a segunda colocada, caso fosse ela bastante conservador. O preço da obra,
a contratada.
então, para a empresa “B” continuaria sendo
Caso seja complicado elaborar tal cálculo, de R$ 1.180.000,00, e haveria um débito de
há casos em que é possível se fazer uma estimativa R$ 10.000,00 em relação ao que se pagou à
conservadora, favorável aos responsáveis pelo prejuízo. empresa “A”.

Vejamos o exemplo das canaletas com mais No caso de serviços novos sem
detalhes: praticamente nenhuma referência nos

A proposta da empresa “A” era de fazer a insumos originais, é possível se aceitar
obra por R$ 1.100.000,00. Um dos serviços seria a o preço novo (caso seja realmente um
execução de 300 metros lineares de canaleta 2,0m x preço médio de mercado) como o preço
2,0m a R$ 100,00 o metro, por exemplo, totalizando que seria negociado com a empresa “B”
R$ 30.000,00. A segunda olocada, empresa “B”, se no caso de aditivo.

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