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de pré-moldados. A nova solução, a preços de A vantagem de tal método é poder
mercado, custa R$ 3.500.000,00. A empresa, então, ser aplicada sem que seja necessário um
“aceita” um preço negociado de R$ 3.465.000,00 conhecimento detalhado de toda a planilha
e assim, justifica a mudança apresentando o contratada e de todos os aditivos realizados.
“desconto” de 1 % em relação aos valores que Uma irregularidade pode ser localizadamente
seriam originalmente despendidos. tratada e mesmo melhor visualizada pelas
demais pessoas que analisarão o processo,
Ocorre que havia uma vantagem original de
R$ 1.500.000,00 que se evapora na alteração da pois o cálculo do débito estará fortemente
solução. Há que se aplicar algum método para que vinculado a uma intenção concreta de fraudar
o equilíbrio econômico-financeiro seja mantido em uma parte da obra. No exemplo acima, o
favor da Administração. débito de, aproximadamente, 1 milhão de
reais está estreitamente ligado à intenção
Para resolver problemas como esse, propõe- de se fraudar a Administração reduzindo os
se a aplicação do Método do Desconto Localizado. custos de construção de um viaduto sem se
A aplicação dos Métodos do Balanço ou do manter o equilíbrio econômico-financeiro
Desconto, em que se faz uma ampla análise do do contrato em favor da Administração.
contrato como um todo, traz algumas dificuldades
no caso acima relatado. Em ambos os casos, há que 2.4 “Jogo de preços” em
se obterem preços paradigmas para todos os itens
do contrato, de forma a obter o balanço total do contratos por empreitada
aditivo ou o percentual final a ser aplicado sobre o global ou turn-key
valor global do contrato. Além disso, a visualização
da fraude e do dolo pode ficar mascarada pela Outra irregularidade que se tem
inclusão, no cálculo, de inúmeros itens em que a verificado recentemente, intimamente
variação foi pequena ou sem intenção de fraudar. ligado à falta de projetos básicos, é o

No Método do Desconto Localizado, aplica- “Jogo de preços” ou “Jogo de planilhas”
se o Método do Desconto apenas no âmbito da em contratos de empreitada global ou
parte da obra em que se verificou a manobra. naqueles contratados por turn-key.

No exemplo acima, havia um desconto de O que se tem verificado é que
30 % no viaduto, em relação ao orçamento. Após algumas obras estão sendo contratadas
a alteração de solução, o preço de mercado do sem o detalhamento necessário dos
viaduto passou para R$ 3.500.000,00. Assim, quantitativos a serem executados, com a
para a manutenção da vantagem original, ou seja, justificativa de que o regime é por preço
do equilíbrio econômico-financeiro inicial, deve- global. Assim, durante a obra, a empresa
se aplicar o desconto de 30 % à nova solução, refaz totalmente o projeto de um viaduto, por
obtendo-se R$ 2.450.000,00. Este deve ser o valor exemplo, podendo reduzir em muito o seu
do viaduto após o aditivo, pois a empresa não tem custo, em relação ao método anteriormente
o direito de alterar a solução inicial, mudando o previsto, e recebe o valor total proposto na
projeto licitado e contratado, com vistas a reduzir licitação, já que, não sendo o regime por
o seu custo. preços unitários, ela não recebe pelos reais
serviços intermediários executados.

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