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Quadro 2 -Situação das obras auditadas, metodologia inovadora - amostragem

SITUAÇÃO DA OBRA
Metodologia Construtiva Amostra Valor R$ (mil) Não iniciada Em execução Paralisada Concluída % Concluída

Inovadora 77 N/I 29 9 37 2 3%

Fonte: Auditoria TCE/RS

A partir daqui, o artigo examina aspectos que poderão ser similares aos apontados em
outras cortes de contas e entes fiscalizadores, mas por tratar-se de análise restrita por amostra
examinada, os tópicos ficarão restritos a este limite, embora aplicáveis ao caso geral.

3.2. Dificuldades na Gestão dos Contratos, Fiscalização e

Conclusão de Obras

A primeira constatação foi que os gestores e técnicos municipais tiveram dificuldades iniciais
em entender - e, posteriormente assumir - suas responsabilidades na gestão dos contratos que
assinaram, visto que, via de regra, desconheciam os termos dos processos de licitação, projeto e,
mesmo, consequências da adesão à Ata de Registro de Preços - ARP.

No caso dos procedimentos de licitação e contratação, em função dos recursos serem
repassados através de processo paralelo ao da adesão, não era tão evidente que a contratação
da empresa estaria desvinculada da União. Por óbvio, a simples leitura dos contratos firmados
permitiria esta conclusão, mas as peculiariedades do processo como um todo propiciaria a
existência de dúvidas.

Em relação ao sistema Wall System, utilizado pela Contratada que, salvo melhor juízo, detém
seu domínio legal, os municípios tinham muitos questionamentos acerca de eventuais limitações na
própria fiscalização, visto não possuirem conhecimentos técnicos específicos ao mesmo.

Soma-se a isso, o relato da falta de informações tecnológicas e a ausência da efetiva formação
de mão de obra local para executar as obras, tal como anunciado em fase preliminar, quando o
FNDE ofertava a adesão e buscava o convencimento dos gestores acerca da tecnologia.

Após o início das primeiras paralisações de obras e detecção de problemas construtivos,
esta situação se agravou, visto a inexistência de um suporte, tanto da Contratada, quanto da Sub-
contratada que, a partir de determinado momento praticamente abandonavam as obras, resultando
em dificuldades na comunicação entre as partes e uma situação caótica nesta relação.

Especificamente à possibilidade de conclusão das obras após a fase de início de suas
paralisações - notadamente naquelas que estavam em estágio mais avançado, nada havia que
indicasse a possibilidade de fornecimento de materiais ou componentes para seu término,
tampouco se conseguia vislumbrar solução razoável para manutenção de alguma garantia de
qualidade e manutenção pós-uso. Isto por que, mesmo nas fases em que a empresa estava

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