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industrializado que deveria otimizar sua execução passando por diferenças morfológicas
era inaceitável a falta de padronização dos canteiros nos sítios urbanos, onde em algumas
de obra – todos sobre terrenos planos e regulares, regiões praticamente inexistem terrenos
além da execução sem um plano de ataque uniforme, planos para implantação das creches,
denotando que o andamento das obras se dava gerando a necessidade de investimentos
de acordo com a chegada dos componentes, que significativos em terraplanagem
também não mantinham um padrão de fornecimento, Foram desconsideradas questões
visto os diferentes estágios de obras e a variação da culturais e sócio-econômicas locais, onde
sequência de suas execuções.
muitas situações pontuais poderiam ser
Tanto as paredes já instaladas ou seus melhor resolvidas se projetadas e solvidas
componentes estocados, mantinham um mau padrão nas comunidades envolvidas, de forma
de conservação, resultando em painéis - compostos menos onerosa ao erário. Neste sentido,
internamente por gesso acartonado, inchados devido ainda se verifica o custo das soluções
à infiltrações de umidade, denotando falhas projetuais propostas nos projetos-padrão – que visam
ou de concepção. à padronização estética, descolando-se
da realidade econômica da maioria dos
Neste caso específico, embora exista a
possibilidade recuperação dos painéis, pela municípios brasileiros, visto que, além
inércia demonstrada pela empresa em atender aos de ter seu preço de construção elevado
chamados das municipalidades e pelo abandono (por exemplo pela execução de castelo de
das obras, de longa data e reiteradamente, não água com difícil execução pela inserção de
há como se vislumbrar que isto tenha ocorrido ou um reservatório em fibra de vidro dentro
venha a ocorrer adequadamente. Ademais, o tempo de uma casca em alvenaria), resultando
necessário e o volume de trabalho laboral necessário na assunção de custos de manutenção
à consecução destes “reparos” iriam de encontro também altos.
aos objetivos de rapidez e racionalidade no processo Em complemento, e por pertinente
construtivo contratado, um dos principais motivos de à produção em canteiro de obras, importa
convencimento dos gestores municipais em aderir à dizer que não foram verificados esforços
Ata do competitório federal. suficientes para a qualificação da mão
de obra atuante nas obras, restando em
Como manifesta acertadamente o TCU –
os projetos-padrão são incompletos e resultam relatos de pequeno aporte de pessoal
na necessidade de realização de adaptações para qualificado atuando em canteiro, incluindo
suprir as necessidades efetivas dos beneficiados. dificuldades na resolução de questões do
E há aditivos neste sentido em todos os casos dia a dia, que não seriam de domínio dos
examinados, sem que o Município possa ser profissionais que a conduziam.
responsabilizado por isto. No caso da falta de um sistema
homologado, vale mencionar as referências
A situação de fragilidade projetual se inicia pelo
fornecimento de projeto único para emprego em um do próprio SiNAT, que tem nos Documentos
de Avaliação Técnica - DATec, sua referência
país com diversidade acentuada (por exemplo, em, normativa perante o Ministério das Cidade
clima: inverno chuvoso e frio Sul e seca persistente e PBQP-H que, se atendidas, o seriam após
com excessiva exposição ao calor, no Nordeste),
um exame detalhado e que consideraria a

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