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CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO.
Sistema de Registro de Preços –
Perguntas e Respostas. Edição revisada 2014.
Disponível em: www.cgu.gov.br/publicacoes/
CartilhagestaoRecursosFederal/Arquivos/
SistemaRegitro\preços.pdf.Acesso em
11/04/14.

MOTTA. Cezar Augusto Pinto. Informação
Acerca de Irregularidades Reiteradas
nos Contratos (...) no Âmbito do
Programa Proinfância. Documento
eletrônico interno disponibilizado à
Supervisão de Auditoria Municipal do TCE
RS, em 06/01/2016.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
RS. Diagnóstico do Proinfância no Rio
Grande do Sul. Documento eletrônico
interno, disponibilizado às Equipes de
Auditoria, visando ao acompanhamento das
obras do Programa Proinfância. Acesso em
15/09/2015.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Acórdão
2834/2015 – TCU – Plenário

Acórdão 269/2007 – TCU – 2ª. Câmara

Acórdão 3469/2014 – TCU - Plenário

Acórdão 608/2015 – TCU – Plenário

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