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internacionalmente uma tendência de alteração no em critérios técnicos, selecionando as
processo de contratação de obras públicas com a empresas mais qualificadas, enquanto
utilização de novas abordagens para a resolução que na fase de execução é usualmente
do problema que buscam privilegiar a transferência baseado no menor preço exequível. Se,
de responsabilidade pelo projeto, ou de parte dela, por um lado, existe possibilidade de total
da Administração Pública para a iniciativa privada. controle sobre a obra a ser executada, por
outro lado, como apontado no relatório da
Na tentativa de jogar alguma luz sobre os
fundamentos de tais inovações, são apresentadas Federal Highway Administration (FHWA,
as principais metodologias utilizadas em países 2007) dos EUA, o modelo DBB pode se
como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Portugal. tornar ineficiente se houver tendência de
Nos itens abaixo é descrita a classificação adotada acelerar a fase de projeto em função de
neste trabalho, dentre muitas variações encontradas pressa para a execução da obra ou de
na literatura estrangeira, acerca das possíveis adaptação do mesmo para compatibilizá-
configurações de distribuição de responsabilidade lo com a disponibilidade orçamentária.
entre o contratante (Administração Pública) e o Isto promove a introdução de erros ou
contratado (particular) em face do desenvolvimento omissões que são repassados ao executor
de um projeto de infraestrutura. da obra. Como resultado, o executor
frequentemente recupera os descontos
Design-Bid-Build (DBB). Trata-se do oferecidos na proposta original que
método tradicional para a execução de obras de fez para ganhar o contrato ao procurar
infraestrutura no setor público estrangeiro, no novos pagamentos para os problemas
qual o projeto e a execução do bem público são resultantes do projeto incompleto ou mal
realizados separadamente. Neste modelo, o setor definido. Ao final do contrato, o custo
público tem a responsabilidade sobre o projeto total da obra frequentemente excede o
da infraestrutura sendo que o projeto pode ser preço máximo original.
desenvolvido pela própria Administração ou
contratado de empresas privadas. A aplicação Design-Build (DB). É o modelo
deste modelo requer o desenvolvimento de projetos em que a contratada executa parte do
detalhados, de acordo com as especificações projeto de engenharia e a construção
declaradas na licitação, e a preparação dos sob um único contrato. De acordo com
documentos para a especificação de todos os seus a FHWA (2006), em regra, as agências
elementos. Este conjunto de documentos forma a governamentais licitam a obra com um
base do processo competitivo que selecionará a projeto preliminar que abarca até 30% do
empresa que será contratada para executar a obra. projeto completo. Ao contrário do DBB,
Como resultado, o processo DBB é dividido em onde o projeto e a execução são realizados
duas etapas, envolvendo as fases de projeto e de sequencialmente, no modelo DB (algumas
execução da obra. No contrato do projeto DBB, o vezes chamado de Design-Construct)
Contratante (Poder Público) tem pleno domínio combinam-se as fases de projeto e
sobre o objeto que será posteriormente licitado execução em um só contrato e cabe, em
e assume todos os riscos sobre a utilização do tese, ao contratado, e não ao contratante,
projeto na execução da obra. O processo de seleção a responsabilidade por garantir que os
no modelo DBB, na fase de projeto, é baseado projetos e as especificações estejam

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