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para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura conforme comumente encontrados na
literatura técnica estrangeira. Cumpre destacar que, apesar da denominação muitas vezes
semelhante, não é possível estabelecer uma relação direta entre as abordagens descritas e
aquelas adotadas na legislação brasileira. Todavia, não há dúvida de que a legislação brasileira
vem sofrendo modificações que evidenciam tentativas de aplicação, no país, destas novas formas
de contratação.

Gênero Espécie Descrição

Tradicional Design-Bid-Build (DBB) Método tradicional no qual são contratadas separadamente e
sequencialmente firmas privadas para projeto e execução da obra.
Entende-se que o Poder Público detém a maior parte dos riscos,
exceto os relativos à execução da obra.
PPP Design-Build (DB) São combinados o projeto e a execução da obra em um único
contrato por preço fixo. Pretende-se com isso economia de tempo
e diminuição de custos, melhoria da qualidade e maior divisão de
riscos entre os parceiros público e privado.
<<<< Maior Envolvimento Privado <<<< Design-Build-Finance- Operate- a indicadores de performance. Em tese, este método promove
Design-Build-Operate- Maintain O contratado projeta, executa a obra, opera e faz a manutenção
(DBOM)
das instalações por um determinado prazo, devendo obedecer
maiores incentivos para que o projeto tenha qualidade uma vez que
o contratado será responsável pela operação. O parceiro privado é
remunerado através de pagamentos.
Variação dos métodos anteriores na qual o parceiro privado financia
Maintain (DBFOM)
total ou parcialmente o empreendimento. O Poder Público mantém
a propriedade das instalações e a remuneração do parceiro privado
se faz através de tarifa.
Leasing do empreendimento financiado pelo Poder Público
Long-Term Lease Agreements/
para o concessionário por determinado prazo. O concessionário
Concessions (brownfield)
pode ter de adiantar um valor pela exploração da concessão. O
concessionário deve operar e manter as instalações e ser instado a
fazer investimentos.
Privatização Build-Own-Operate- Transfer O contratado projeta, executa a obra, opera e efetua a manutenção.
(BOOT) Detém a propriedade dos ativos, todos os riscos e os lucros durante
a vida útil dos ativos. Após determinado prazo, a infraestrutura é
transferida ao Poder Público.
Asset Sale Privatização de ativos financiados pelo Poder Público.

Obs: Baseado em TRB (2009), com adaptações dos autores.

Tabela 1: Modelos de Desenvolvimento de Infraestrutura

O critério para esta classificação é o envolvimento da iniciativa privada em relação ao objeto,
que pode ir desde o método tradicional em que a Administração contrata com a iniciativa privada (ou
produz ela própria) o projeto da obra e, depois, contrata a execução da obra, responsabilizando- se
pelos riscos (exceto aqueles referentes à construção) até a última forma de envolvimento público-
privado que é a privatização dos ativos públicos.

Particularmente em relação a este trabalho interessam o modelo DB e suas derivações.
Dentro da proposta aqui apresentada, cabe verificar em que medida estas formas de contratação têm
ressonância na legislação nacional.

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