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isentos de erros e de omissões. Segundo os Long-Term Lease Agreements/
defensores do modelo, os benefícios obtidos com Concessions (brownfield). Trata-se
a utilização desta abordagem, em comparação do arrendamento de bens públicos ao
com o DBB, incluem a economia de tempo, menor concessionário do setor privado durante
custo, compartilhamento dos riscos e aumento da determinado tempo. No arrendamento,
qualidade. Existem outras variações do modelo o concessionário acorda em pagar uma
DB como, por exemplo, o Design-Build with a taxa à agência pública para obter o
Warraty, no qual o contratado garante a qualidade direito sobre a renda gerada pelo serviço
e o desempenho durante um período específico público por um período de tempo definido
após a entrega da obra, geralmente de 5 a 20 anos. (usualmente de 25 a 99 anos). São
A inclusão da garantia transferiria mais riscos de contratos voltados para infraestrutura
projeto ao contratado e reduziria a extensão da já implementada, daí a utilização do
fiscalização. Entre as críticas ao modelo podem ser termo “brownfield”, em contraposição
destacadas a de que ele reduz a competição por aos projetos de nova infraestrutura,
meio da exclusão de pequenas empresas, de que denominados por esta literatura como
favorece o direcionamento das obras para grandes sendo “greenfield”. Além da taxa de
empresas e de que ocorre, na verdade, um aumento concessão, o concessionário tem que
no custo final da obra (FHWA, 2006). operar e manter o serviço público, o
que pode incluir algum investimento de
Design-Build-Operate-Maintain (DBOM).
É uma extensão do modelo DB, sendo que neste capital (FHWA, 2007).
esquema o contratado é responsável pelo projeto, Build-Own-Operate-Transfer
execução, operação e manutenção da infraestrutura (BOOT). Similar ao esquema DBFO,
por um tempo determinado. O pagamento na entrega neste modelo o contratado é responsável
da obra está atrelado ao cumprimento de metas de pelo projeto, construção, manutenção e
desempenho relacionadas com padrões quantitativos operação da infraestrutura por um período
e qualitativos. De acordo com o estudo apresentado de tempo determinado, após o qual a
em FHWA (2006), os prováveis benefícios desta titularidade é transferida ao contratante.
abordagem estariam no aumento de incentivos para a No esquema BOOT o contratado retém
entrega de projetos e obras de maior qualidade pois o a titularidade do bem assim como o
contratado é responsável pela operação e desempenho risco de receita operacional e qualquer
da infraestrutura durante um período específico após a excedente de receitas operacionais
construção das mesmas. durante o período de concessão.

Design-Build-Finance-Oper ate- Asset Sale. Representa a
Maintain (DBFOM). É uma extensão do modelo privatização completa do bem público.
DBOM, no qual o contratado é responsável pelo Envolve a transferência do bem público
projeto, construção, operação e manutenção da ao setor privado, o qual assume
infraestrutura. A diferença reside no fato de que responsabilidade por todos os aspectos
no DBFOM o contratado é também responsável da titularidade e operação do bem.
pelo financiamento da infraestrutura. O contratado Na tabela abaixo são apresentadas,
assume o risco de financiamento até o término da de forma esquemática, as abordagens
vigência do contrato.

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